Acordo de Serviço:

Os usuários concordam em cumprir os termos descritos no Contrato de Serviço, que rege o uso do Spaka e seus recursos.

Proteção de dados:

Spaka prioriza a privacidade do usuário e a proteção de dados, aderindo a políticas e regulamentos rigorosos para proteger informações confidenciais.

Termos de pagamento:
Os usuários são responsáveis por aderir aos termos de pagamento especificados no contrato, garantindo pagamentos em tempo hábil para os serviços prestados.

Direitos de Propriedade Intelectual:
Spaka respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo, abstendo-se de infringir direitos autorais ou marcas registradas associadas à plataforma.